Julgamento sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas divide até mesmo os cientistas
O julgamento da ação contra pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no Supremo Tribunal Federal (STF), que aconteceria na última quarta-feira, foi adiado. O ministro católico Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, adiando por tempo indeterminado o julgamento, que tramita no tribunal desde 2005. Ellen Gracie, presidente do STF, lembrou que a demora na decisão desestimula as pesquisas na área. Em meio à briga entre religiosos e cientistas, estão a população e as próprias pesquisas.
Professora do Departamento de Serviço Social da UnB e especialista em bioética, Débora Diniz diz que o adiamento não atrapalha muito, uma vez que as pesquisas continuam sendo realizadas enquanto o julgamento não acontece. No entanto, acrescentou que os cientistas brasileiros fazem acordos com instituições e patrocinadores do exterior e eles não querem investir em algo que pode mudar amanhã.
Lenise Garcia, professora especialista em microbiologia do Departamento de Biologia Celular da UnB, também acha que a medida protelatória do ministro não atrapalha as pesquisas. “O Brasil está querendo entrar em um campo de pesquisa do qual os outros países estão saindo”, diz Lenise. A professora se refere às pesquisas com as chamadas células pluripotentes induzidas, células-tronco adultas, cuja pesquisa internacional avançou nos últimos meses.
“Essas células podem ser retiradas do próprio paciente, o que evita problemas como a rejeição pelo organismo”, explica a professora, que diz ainda que até hoje não foram realizados testes em humanos com células-tronco embrionárias por estas serem potenciais geradoras de câncer, problema inexistente no caso das células pluripotentes induzidas. Mas sua colega discorda e explica que ciência é feita de hipóteses, que após testadas se transformam em resultados. “Estão confundindo hipóteses com resultados. Não é possível dizer antes da realização de testes quais são os resultados das pesquisas”.
A defesa das pesquisas com células-tronco adultas é comum entre cientistas ligados à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e vem sendo adotada desde a audiência pública realizada ano passado no STF. Na mesma ocasião, a maioria dos cientistas defendeu que o potencial das pesquisas com células-tronco embrionárias é maior do que com as adultas.
As discordâncias não se restringem ao potencial cancerígeno das células-tronco embrionárias. Lenise defende que a utilização de embriões humanos para pesquisas não é eticamente adequada. “Realizar essas pesquisas é interromper o desenvolvimento de um ser humano, e abrir mão de direitos de toda espécie humana”. Diniz discorda e defende as pesquisas com embriões humanos. “A discussão sobre o início da vida é apenas uma armadilha, pois a Lei de Biossegurança restringe a pesquisa a embriões sem potencialidade de vida”.
Diniz se refere ao artigo 5º da lei, que restringe o material das pesquisas apenas a embriões remanescentes de tratamentos para fertilidade. De acordo com o artigo, só podem ser utilizados em pesquisas embriões cedidos pelos “pais” e que tenham sido considerados inviáveis ou maus candidatos a uma gravidez, por estarem congelados há mais de três anos. No entanto, Lenise Garcia discorda da lei. “É só olhar o caso do menino Vinicius que nasceu após 8 anos congelado. É o recorde brasileiro, o mundial é de uma americaninha nasceu após 13 anos de congelamento”.
Em meio à discussão, o STF tenta se manter distante das considerações religiosas. A função do tribunal é julgar a constitucionalidade das matérias e segundo Débora Diniz isso vem acontecendo. “A ação contra as pesquisas foi fundamentada na constituição e o voto da maioria dos ministros indica que não há problemas legais nas pesquisas, que elas são legitimas”, explica.
O que a maioria dos especialistas concorda é que tratamentos médicos resultantes dessas pesquisas ainda estão distantes. A professora Lenise Garcia vai além e diz que as pesquisas com células embrionárias talvez nunca resultem em tratamentos de terapia celular. “O foco agora são as células pluripotentes induzidas, cuja pesquisa avançou mais nos últimos meses do que as pesquisas com células embrionárias avançaram nos últimos 20 anos”, defende a especialista.
O julgamento da ação contra pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no Supremo Tribunal Federal (STF), que aconteceria na última quarta-feira, foi adiado. O ministro católico Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, adiando por tempo indeterminado o julgamento, que tramita no tribunal desde 2005. Ellen Gracie, presidente do STF, lembrou que a demora na decisão desestimula as pesquisas na área. Em meio à briga entre religiosos e cientistas, estão a população e as próprias pesquisas.
Professora do Departamento de Serviço Social da UnB e especialista em bioética, Débora Diniz diz que o adiamento não atrapalha muito, uma vez que as pesquisas continuam sendo realizadas enquanto o julgamento não acontece. No entanto, acrescentou que os cientistas brasileiros fazem acordos com instituições e patrocinadores do exterior e eles não querem investir em algo que pode mudar amanhã.
Lenise Garcia, professora especialista em microbiologia do Departamento de Biologia Celular da UnB, também acha que a medida protelatória do ministro não atrapalha as pesquisas. “O Brasil está querendo entrar em um campo de pesquisa do qual os outros países estão saindo”, diz Lenise. A professora se refere às pesquisas com as chamadas células pluripotentes induzidas, células-tronco adultas, cuja pesquisa internacional avançou nos últimos meses.
“Essas células podem ser retiradas do próprio paciente, o que evita problemas como a rejeição pelo organismo”, explica a professora, que diz ainda que até hoje não foram realizados testes em humanos com células-tronco embrionárias por estas serem potenciais geradoras de câncer, problema inexistente no caso das células pluripotentes induzidas. Mas sua colega discorda e explica que ciência é feita de hipóteses, que após testadas se transformam em resultados. “Estão confundindo hipóteses com resultados. Não é possível dizer antes da realização de testes quais são os resultados das pesquisas”.
A defesa das pesquisas com células-tronco adultas é comum entre cientistas ligados à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e vem sendo adotada desde a audiência pública realizada ano passado no STF. Na mesma ocasião, a maioria dos cientistas defendeu que o potencial das pesquisas com células-tronco embrionárias é maior do que com as adultas.
As discordâncias não se restringem ao potencial cancerígeno das células-tronco embrionárias. Lenise defende que a utilização de embriões humanos para pesquisas não é eticamente adequada. “Realizar essas pesquisas é interromper o desenvolvimento de um ser humano, e abrir mão de direitos de toda espécie humana”. Diniz discorda e defende as pesquisas com embriões humanos. “A discussão sobre o início da vida é apenas uma armadilha, pois a Lei de Biossegurança restringe a pesquisa a embriões sem potencialidade de vida”.
Diniz se refere ao artigo 5º da lei, que restringe o material das pesquisas apenas a embriões remanescentes de tratamentos para fertilidade. De acordo com o artigo, só podem ser utilizados em pesquisas embriões cedidos pelos “pais” e que tenham sido considerados inviáveis ou maus candidatos a uma gravidez, por estarem congelados há mais de três anos. No entanto, Lenise Garcia discorda da lei. “É só olhar o caso do menino Vinicius que nasceu após 8 anos congelado. É o recorde brasileiro, o mundial é de uma americaninha nasceu após 13 anos de congelamento”.
Em meio à discussão, o STF tenta se manter distante das considerações religiosas. A função do tribunal é julgar a constitucionalidade das matérias e segundo Débora Diniz isso vem acontecendo. “A ação contra as pesquisas foi fundamentada na constituição e o voto da maioria dos ministros indica que não há problemas legais nas pesquisas, que elas são legitimas”, explica.
O que a maioria dos especialistas concorda é que tratamentos médicos resultantes dessas pesquisas ainda estão distantes. A professora Lenise Garcia vai além e diz que as pesquisas com células embrionárias talvez nunca resultem em tratamentos de terapia celular. “O foco agora são as células pluripotentes induzidas, cuja pesquisa avançou mais nos últimos meses do que as pesquisas com células embrionárias avançaram nos últimos 20 anos”, defende a especialista.
